Justiça e Direito

Alves, Sílvia

A justiça é apenas um belo sonho da Humanidade? O direito é tão-só aquilo que o Estado diz que é direito? Ou existe uma lei superior, uma lei natural, acima da lei dos legisladores?

Quando as leis conscientemente deixam de aspirar à realização da justiça, como quando arbitrariamente negam a certos homens os direitos naturais da pessoa humana, carecerão tais leis de qualquer validade? Deve-lhes o povo obediência? Como resolver o confronto entre os costumes de uma população e as leis do Estado? O juiz aplica direito ou também cria direito?

As respostas a estas perguntas estão longe de se apresentar de forma unívoca. A coletânea Justiça e Direito desafia o leitor através do confronto de textos de alguns dos autores mais representativos do pensamento jurídico, da Antiguidade até aos nossos dias.