Justiça Juvenil

A Lei, Os Tribunais a (In)Visibilidades do Crime Feminino

Pedroso, João (ed.)
Ferreira, António Casimiro (ed.)

Este livro é organizado no âmbito do projeto de investigação ?Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos factos, seleção e percursos no sistema judicial? e reúne contributos de autores nacionais e internacionais, consultores do projeto.
Numa primeira parte, promove um debate interdisciplinar e integrado sobre a delinquência e a justiça juvenil, e numa segunda parte, apresenta os resultados do referido projeto de investigação.
O livro encontra-se organizado do geral (teoria) para o particular (empíria) e do europeu para o nacional.
Assim, em primeiro lugar, os capítulos 1 e 2, de Yves Cartuyvels e Anabela Miranda Rodrigues, oferecem um enquadramento jurídico, o primeiro com uma perspetiva mais geral e europeia, com um mapeamento das principais tendências de transformação legal nesta matéria, e o segundo com uma perspetiva nacional e de contextualização da Lei Tutelar Educativa. De seguida os capítulos 3 a 4, de Vera Duarte e Maria João Leote de Carvalho, apresentam uma discussão teórica da perspetiva de género no contexto da justiça juvenil. Por fim, os capítulos 5 e 6, de Jacinthe Mazzocchetti e João Pedroso, Paula Casaleiro e Patrícia Branco, oferecem uma perspetiva empírica através de dois estudos de caso, sendo o último capítulo a apresentação dos resultados do projeto de investigação desenvolvido pelos organizadores deste volume.