Legislação Fiscal 2016

Em vigo em Angola

Dias, Nélia Daniel

A presente Colectânea reúne num só volume toda a Legislação Fiscal actual e em vigor em Angola e é dirigida a todos aqueles que trabalham nesta área, não só estudantes de Direito das várias faculdades do país, mas igualmente funcionários públicos, advogados, magistrados judiciais e do Ministério Público e a todas as pessoas, singulares e colectivas.
Instrumento jurídico essencial e de uso regular obrigatório, a obra divide-se em três partes:
Parte I - Da Legislação Fiscal Geral
Parte II - Da Legislação Fiscal Petrolífera
Parte III - Dos Benefícios Fiscais