Lei Geral Tributária e Regime Arbitral Tributário

LGT e RAT

Amorim, José de Campos

Em final de 2011 foi criado o portal Lexit (www.lexit.pt) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Investigação Jurídico-Económica, na pessoa da Prof.ª Doutora Glória Teixeira, um projeto inovador de investigação nas áreas do Direito Fiscal, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades. Em 2016, é dada continuidade a este projeto, agora coordenado pelo Prof. Doutor José de Campos Amorim e pelas Mestres Patrícia Anjos Azevedo e Ana Sofia Carvalho. Esta coordenação propõe-se acompanhar as alterações legislativas e reproduzir nesta obra as atualizações às disposições dos códigos fiscais, disponibilizados para a comunidade em formato papel e em formato digital. No âmbito fiscal, é apresentada uma nova edição, Lei Geral Tributária e Regime Arbitral Tributário: LGT e RAT, atualizada a junho de 2016, destinada aos profissionais, estudantes e outros interessados nesta área de conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e a jurisprudência fiscais mais relevantes, pretendendo assim contribuir para o esclarecimento das questões fiscais de especial interesse para a comunidade. Esta nova equipa de anotadores, com a sua experiência e os seus conhecimentos técnicos e científicos, apresenta esta obra que se propõe exaustiva, esclarecedora e participativa na produção de conhecimentos em matéria fiscal. Convidam-se os leitores a visitar o portal www.lexit.pt e a colaborar connosco com os seus comentários e sugestões.