Lições breves sobre o processo de execução civil

Pica, Luís Manuel

Num contexto em que o processo executivo desempenha um papel essencial na concretização dos direitos dos sujeitos, esta obra procura estruturar e sistematizar os seus principais aspetos, promovendo uma abordagem acessível, com um discurso o mais limpo possível e direcionado principalmente para a academia, mas também para os profissionais das ciências jurídicas-processuais.
Deve-se sublinhar que esta obra não pretende ser um espaço fechado ou estático. Trata-se, antes, de uma consolidação escrita de reflexões e estudos desenvolvidos ao longo dos vários anos de lecionação. Por isso, longe de representar um ponto final nessas reflexões, esta obra é concebida como um trabalho em contínua evolução, que, espera-se, poderá ser enriquecido em futuras edições, acompanhando as mudanças legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias que moldam o processo de execução civil.