Lições de Direito Constitucional, 2

Alexandrino, José de Melo

Como se refere na Nota Prévia à 4.ª edição do vol. I deste livro de apontamentos, tendo-se o autor das anteriores edições das Lições de Direito Constitucional desligado do exercício de funções na Faculdade em 2021, alimentara todavia a esperança, tal como fez relativamente ao vol. I, de poder continuar também a vida deste vol. II, cuja revisão aprofundada aliás já preparara (conforme às lições efectivamente ministradas no ano lectivo de 2020/2021), através da colaboração do Professor Jaime Valle. Razões subjectivas levaram-no no entanto a ter de pôr de lado uma tal esperança.
Restou-lhe por isso optar pela via, não uma verdadeira nova edição, na forma e no conteúdo, mas, tão-só, da correcção de erros e gralhas, sem alteração da paginação anterior, nem sequer da bibliografia citada, com uma única inovação sensível, a respeito dos conceitos de vício, desvalor e sanção (devedora ao Professor Luís Pereira Coutinho) e a um correspondente novo olhar sobre os requisitos e pressupostos do acto do poder político.
Apresenta-se também este volume com uma capa diversa, também como forma de o distinguir do vol. I, elaborado (a partir da 4.ª edição) em co-autoria com o prezado amigo Jaime Valle, a quem novamente aproveito para exprimir a minha enorme gratidão.