Lições de direito penal angolano

Quemba, Bangula
Satula, Benja

Esta obra faz uma análise rigorosa da nova dogmática jurídico-penal em vigor em Angola, desde fevereiro de 2021. Apresenta uma análise sumária do conceito do Direito Penal, finalidades da pena, teoria da infração, concurso de pessoas, concurso de crimes e figuras afins.
Ao longo da obra é desenvolvida uma abordagem critico-valorativa e interpretativa dos princípios, das opções e seus fundamentos, aproximando sempre que possível, as soluções legislativas com o que defendem alguns doutrinadores do Direito Penal e com a jurisprudência.