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Lições de direitos reais
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Lições de direitos reais

Venâncio, Pedro Dias

Editorial: Primeira Edição

Número de páginas: 226 págs.  22.4 x 13.6 cm  

Fecha de edición: 01-03-2022

EAN: 9789895496068

ISBN: 978-989-54960-6-8

Precio (sin IVA): 36,40 €

Precio (IVA incluído): 37,86 €

Estas Lições de Direitos Reais seguem o programa da Unidade Curricular de Direitos Reais que o autor leciona no Instituto Politécnico do Porto, e que procura servir os alunos de qualquer licenciatura jurídica onde se aborde a matéria dos direitos reais.
Trata-se assim de uma obra de cunho eminentemente didático onde se procura estimular o leitor à análise crítica das diferentes posições doutrinais e jurisprudenciais mais relevantes. As lições centram-se no estudo dos direitos reais de gozo constantes do Livro Das Coisas do Código Civil, assim como do regime da posse e seus institutos, nomeadamente a usucapião e o achamento.
O texto encontra-se já atualizado à luz das alterações introduzidas à disciplina da propriedade horizontal pela Lei nº 8/2022, de 10 de Janeiro.

 

Características

Idioma:
Portugués
País de edición:
Portugal
Encuadernación:
Rústica
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