Lições de fiscalidade, I

Princípios gerais e fiscalidade interna

Catarino, João Ricardo (ed.)
Guimarães, Vasco Branco (ed.)

A segunda edição destas Lições, que agora se apresenta, pretende ser uma ferramenta prática de estudo da Fiscalidade explicando o sistema fiscal português em três partes. Na primeira percorre os seus fundamentos estruturais e valorativos. Na segunda explica de forma minuciosa e prática os impostos mais importantes do sistema fiscal português e. na terceira, a temática das garantias processuais dos contribuintes e das infrações tributárias. O seu objetivo primordial é o ensino universitário nos seus vários ciclos e a formação aplicada avançada.
Os autores são professores e formadores com larga experiência teórica e prática no ensino da Fiscalidade em escolas e estabelecimentos universitários nacionais e estrangeiros e têm participado ativamente na elaboração de Estudos, Relatórios sobre a evolução da Fiscalidade e em inúmeras iniciativas de alteração às leis fiscais em Centros e Grupos de estudo e em Comissões de Reforma do sistema fiscal.