Lições de Processo Civil de Macau

Pires, Cândida da Silva Antunes

A presente obra, essencialmente didáctica, contém as matérias de Direito Processual Civil que têm vindo a ser leccionadas, na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, aos estudantes do Curso de Licenciatura em Língua Portuguesa.
O objectivo primordial da elaboração de um texto de apoio à exposição feita nas aulas em horário pós-laboral, tem sido o de facultar materiais que ajudem na sua preparação os empenhados estudantes, na sua quase totalidade trabalhadores, que têm passado pelos bancos da Faculdade.
Trata-se de uma edição actualizada das Lições de Processo Civil I, publicadas em 2005 pelo Centro de Estudos Jurídicos desta Faculdade, agora ampliadas no seu conteúdo de molde a abranger as matérias relativas à Parte Geral do Processo Civil, aos Procedimentos Cautelares, ao Processo de Declaração e ao Processo de Execução.
Espera-se que este trabalho possa também contribuir para ajudar os operadores locais do Direito Processual Civil na clarificação de alguns dos aspectos mais polémicos com que se deparam na sua actividade de todos os dias.