Luanda e Justiça : Pluralismo Jurídico numa Sociedade em Transformação, 2

A Luta pela Relevância Social e Política : Os tribunais judiciais em Angola

Araújo, Raul
Gomes, Conceição

Este segundo volume caracteriza o sistema de justiça formal em Luanda, essencial para compreender o sistema judicial de Angola. É a primeira vez que se faz um levantamento sistemático sobre a procura que é dirigida aos tribunais judiciais de Luanda, o que permite colmatar uma grave lacuna - a ausência de dados estatísticos fidedignos.
O estudo analisa a procura dos tribunais de Luanda e o modo como o Estado organiza a oferta judicial, considerando a estrutura e o funcionamento dos tribunais judiciais e a sua articulação com outras instâncias. Analisa também o acesso ao direito e aos tribunais e as condições em que se exercita a independência e transparência da função judicial.
O contexto sociopolítico de Angola, apresentado no primeiro volume desta obra, constitui um auxílio fundamental para uma melhor compreensão do tema agora tratado neste segundo volume.