Luanda e Justiça: Pluralismo Jurídico numa Sociedade em Transformação, 3

O Direito por Fora do Direito : As instâncias extra-judiciais de resolução de conflitos em Luanda

Van-Dúnen, José Octávio Serra
Santos, Boaventura de Sousa

Este terceiro volume caracteriza as instâncias locais - as ‘outras’ justiças - que operam na sociedade angolana.
O estudo revela, em vários municípios de Luanda, a presença de diversas instâncias que intervêm na resolução dos conflitos, colmatando os espaços que as estruturas formais não conseguem suprir. A criação de uma base credível de dados estatísticos, para várias das instâncias observadas, permitiu analisar a sua mobilização e alargar o campo analítico comparado com a justiça oficial.
A rede de justiças disponíveis ao nível local em Luanda constituem referências centrais para um processo de criação de um ‘novo’ direito angolano. Luanda, enquanto janela de Angola, é um caso carismático de pluralidade jurídica.
O contexto sociopolítico de Angola, apresentado no primeiro volume desta obra, constitui um auxílio fundamental para uma melhor compreensão do tema agora tratado. O estudo do sistema formal de justiça, contido no segundo volume desta obra, permite uma análise comparada com as instâncias extrajudiciais caracterizadas neste terceiro volume.