Triunfante, Luís Miguel Andrade de Lemos
Editorial: Almedina
Colección: Manuais Profissionais
Número de páginas: 662 págs.
Fecha de edición: 01-09-2018
EAN: 9789724075433
ISBN: 978-972-40-7543-3
Precio (sin IVA): 40,14 €
Precio (IVA incluído): 41,75 €
A cooperação judiciária internacional em matéria penal assenta em três pilares: o espírito de cooperação; o conhecimento dos instrumentos legais aplicáveis e o uso adequado das ferramentas que podem facilitar a cooperação.
Considerando a relevância atual e futura dos processos criminais com dimensão transnacional, o Manual procurou compilar e organizar de uma forma esquemática e acessível as fontes de regulação, instrumentos, mecanismos e ferramentas disponíveis, numa perspetiva prática e de interação entre os profissionais envolvidos na justiça penal na qualidade de requerentes, requeridos, facilitadores de pedidos de cooperação e académicos ou interessados na matéria, dotando os mesmos do know-how necessário para funcionarem como "agentes" de cooperação.
