Manual de Direito da União Europeia

Martins, Ana Maria Guerra

A refundação da União europeia operado pelo Tratado de Lisboa desafia o professor universitário a reequacionar os conteúdos do ensino da unidade curricular de Direito da União Europeia. Eis o objetivo do presente Manual, cuja sistematização é a seguinte:
- Parte I - A evolução do processo de integração europeia - das origens ao Tratado de Lisboa
- Parte II - A Constituição Política da União Europeia
- Parte III - As atribuições, a estrutura institucional e orgânica e os procedimentos de decisão da União Europeia
- Parte IV - O sistema jurídico da União Europeia