Manual de Direito de Autor e Direitos

Mello, Alberto de Sá e

O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo particular objecto do direito de autor, a obra intelectual. O Direito de Autor regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre actividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um. Ao longo dos vários Capítulos deste Manual, procuramos não nos limitar à descrição dos vários institutos de Direito de Autor. É assim que dedicamos parte significativa do texto ao labor doutrinário sobre os vários temas tratados, hoje já muito fecundo em Portugal e no estrangeiro. Acrescentamos sempre aquela que nos parece, modestamente, ser a visão preferível sobre cada problema. Esperamos que, aos leitores, veteranos ou novéis estudiosos do Direito de Autor, esta obra possa interessar e aproveitar.