Manual de Direito Industrial

Propriedade industrial e concorrência desleal

Gonçalves, Luís M. Couto

Esta 7ª edição, à semelhança da anterior, abrange o regime jurídico dos direitos de propriedade industrial e o da concorrência desleal. Como é desejável, procedemos a actualizações legislativas, jurisprudenciais, doutrinárias e bibliográficas. De assinalar, em especial, pela sua importância, as referências, consideradas pertinentes, à alteração, em curso, do sistema de marcas na União Europeia, com a publicação da Directiva (UE) 2015/2436 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16/12/2015 (cuja transposição, no essencial, deverá ser feita até 14/01/2019), e do Regulamento (UE) 2015/2424 do Parlamento Europeu e do Conselho, da mesma data, entretanto revogado (versão codificada) pelo Regulamento (UE) nº 2017/1001, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14/06/2017, aplicável a partir de 1/10/2017.