Manual de Direito Notarial

Ferreirinha, Fernando Neto

A última publicação deste Manual de Direito Notarial remonta já a 2008, tratando-se, porém, de uma obra que continua a ser muito procurada, principalmente no seio da classe dos notários, motivo pelo qual se impõe uma nova edição.
Este manual pretende mostrar, além de alguns dados históricos e das normas do estatuto do notariado português, a panorâmica do essencial da actividade notarial, incluindo aí os formalismos e a validade formal dos instrumentos em geral.
Abordam-se, em especial, os testamentos, as escrituras, os instrumentos avulsos, os averbamentos, os termos de autenticação e os reconhecimentos, os certificados, certidões e documentos análogos, a problemática da recusa e dos recursos dos actos notariais, sem esquecer, obviamente, os encargos a que estes estão sujeitos em sede de emolumentos, honorários, e impostos.
Fizeram-se ainda diversos acrescentos, modificações e actualizações onde se julgou adequado e oportuno.