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Manual de direito policial
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Manual de direito policial

Direito da ordem e segurança públicas Data de Edição: maio 2016

Sousa, António Francisco de

Editorial: Vida Económica

Número de páginas: 864 págs.  32.0 x 15.5 cm  

Fecha de edición: 01-04-2023

EAN: 9789897880209

ISBN: 978-989-788-020-9

Precio (sin IVA): 73,50 €

Precio (IVA incluído): 76,44 €

Da extrema importância do direito policial no Estado de direito resulta a necessidade do seu estudo aprofundado.
Este Manual é uma exposição da polícia nas suas diferentes manifestações e organizações, da sua atividade e do seu regime jurídico e que proporciona uma visão de conjunto do direito policial, nas perspetivas histórico-evolutiva, comparada, ordenacional e das forças de ordem e segurança públicas.
Está dividido em quatro partes: A Parte I, onde é feita uma aproximação aos conceitos de polícia e uma análise histórica e comparatística da evolução da polícia ao longo dos tempos em diferentes sociedades; a Parte 2, dedicada às forças de segurança na sua relação com a Administração Pública, os tribunais e os entes privados; e a Parte 3, relativa à atuação policial em geral; e a Parte 4, dedicada à atuação das forças de segurança em especial.
Fez-se um amplo e recorrente uso de notas de rodapé, com diversas intenções sobretudo com a preocupação de clarificação e complementação do texto principal.
O interesse do direito policial resulta, antes de mais, da necessidade de garantir condições de ordem e segurança públicas e os direitos e liberdades dos cidadãos. Esta necessidade, aliada à omissão doutrinária e ao deficiente quadro legislativo vigente em Portugal, são razões suficientes para destacar o interesse deste importante ramo de direito. Mais do que simplesmente justificado, este Manual vem ao encontra da urgência de investigação nesta área jurídica em Portugal.

 

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