Manual de Direitos Reais

Ramos, José Luís Bonifácio

Anos volvidos, após ter-nos sido confiada a regência da disciplina de Direitos Reais, no Curso da Licenciatura, julgamos ter chegado o momento de publicar o respectivo Manual. Sobretudo, porque o tempo de maturação no ensino desta disciplina nos permitiu construir um plano e uma sistematização próprios, anunciados no Relatório de 2013, mas que, depois disso, se consolidou. Por isso, o presente Manual não é, nem pode ser, uma segunda edição do Relatório, mas algo diverso, procurando assumir uma vertente essencialmente didáctica e pedagógica, sem olvidar os recentes contributos doutrinários e jurisprudenciais, nem as recentíssimas alterações legislativas. Todavia, os pressupostos de que partimos assumem grande proximidade. Porque tanto o Relatório, como o presente Manual assentam numa visão comum da realidade que tem sido sedimentada desde a nossa tese de Mestrado e, anos volvidos, a propósito da dissertação de Doutoramento. Sem prejuízo da reflexão que tivemos a oportunidade de promover noutros estudos que fomos, entretanto, publicando acerca de matérias atinentes à realidade. Também existem outras razões adjuvantes no sentido de publicarmos, no decurso de 2017, o Manual de Direitos Reais. Com efeito, celebramos, durante este ano, um marco importantíssimo da civilística portuguesa — o Cinquentenário do Código Civil (CC). Além disso, não só entrou em vigor, recentemente, um novo estatuto jurídico do animal, com alterações significativas no próprio articulado do CC, como persiste a controvérsia acerca do regime do alojamento local e correlativas incidências no direito do condomínio. Comprovando, em suma, como é infundada a alegação de um suposto imobilismo da disciplina. Pois, como sempre dissemos e procurámos demonstrar, os Direitos Reais são abertos à modernidade e ao devir das sociedades modernas. Consequentemente, importa estudar os institutos da realidade, sem pré-compreensões ou postulados impressionistas ou panfletários.