Manual de direitos reais

Ramos, José Luís Bonifácio

A primeira edição deste Manual ocorreu em 2017. Precisamente no ano do Cinquentenário do Código Civil e após a regência da disciplina de Direitos Reais, por vários anos. Também depois da publicação de um Relatório sobre os Métodos de Ensino e o Programa da disciplina, em 2013.
Tudo isso justificou o sedimentar de uma prolongada reflexão que se deu à estampa, dirigido aos estudantes, mas também aos estudiosos dos Direitos Reais.
Volvidos três anos, porque se esgotou a 1ª edição, julgámos oportuno promover uma 2ª edição, em 2020. Ainda que não tivéssemos tido o tempo necessário para reformular diversos aspectos, como referimos nessa oportunidade. De qualquer modo, foi possível introduzir ainda diversas actualizações que o incessante desenvolvimento da disciplina justificara.
Entretanto, depois de procedermos à releitura e à densificação de alguns posicionamentos estruturantes, atento o diálogo propiciado pela doutrina que, entretanto, tem sido dada à estampa, comprovando o dinamismo e a pujança desta disciplina, decidimos apresentar, agora, esta terceira edição, acreditando que a mesma representa um contributo para o ensino, o diálogo e o confronto de ideias.