Manual de Grupos de Sociedades

Oliveira, Ana Perestrelo de

A construção de um direito societário ao serviço dos grupos, gerindo o "perigo do grupo" e os conflitos de interesses estruturais que lhes são inerentes, constituem os principais objetivos deste Manual. As especificidades do direito dos grupos justificam o seu estudo autónomo, de forma a fornecer aos alunos e aos operadores práticos um tratamento sistematizado e sintético de um conjunto de problemas com grande relevância no mundo jurídico e empresarial.

O Manual está estruturado em oito Capítulos:
I - Os grupos de sociedades em geral;
II - Formação do grupo e aquisição do controlo;
III - Poder de direção e relações intragrupo;
IV - Responsabilidade nos grupos de direito (artigos 501.º e 502.º);
V - Responsabilidade nos grupos de facto;
VI - Responsabilidade dos administradores;
VII - Relações horizontais (entre sociedades-irmãs) e responsabilidade;
VIII - Insolvência e grupos de sociedades.