Manual de Letras e Livranças

Cunha, Carolina

As letras e livranças continuam a ser muito utilizadas na praxis jurídico-económica, mas os problemas que suscitam nem sempre merecem a atenção da doutrina e colocam diversas dificuldades à jurisprudência.

Esta obra começa por esclarecer alguns equívocos que levaram à concepção do direito cambiário como um corpo estranho no ordenamento jurídico, integrando-o, ao invés, no contexto geral do direito privado patrimonial e destacando as principais características dos negócios e regras cambiárias.

Procede-se, de seguida, a uma análise - que se pretendeu minuciosa mas, tanto quanto, possível sucinta - das principais questões levantadas pelo aval, pela subscrição de títulos em branco, pelas subscrições de favor e pelo desconto bancário.