Manual do recurso civil , 1

Pinto, Rui (1965- )

Frequente objeto de obras casuísticas, a matéria dos recursos civis é tratada na presente obra de modo integrado e exaustivo. Procurámos numa Parte Geral construir, no quadro da teoria geral do processo, uma teoria geral do recurso na sua função, conceito, fundamento e expressão como instância, incluindo nesta os sujeitos, objeto e pressupostos processuais. Na Parte Especial tratamos do procedimento comum dos recursos civis, bem, como de cada um dos quatro recursos civis vigentes. Estes últimos integrarão, assim o desejamos, o futuro volume II da obra.
Apesar de profundamente teórica a obra está profusamente ilustrada com jurisprudência e exemplos, os quais suportam uma abordagem problematizante dos temas.