Manual prático de teoria geral do direito civil

Rodrigues, André Alfar

O presente Manual Prático de Teoria Geral do Direito Civil afirma-se como uma obra de referência para a compreensão sistemática e aprofundada das categorias fundamentais do Direito Civil português, concebida numa perspetiva que alia a erudição teórica à utilidade prática. Estruturada com notável exigência metodológica e amplitude temática, a obra proporciona uma leitura orgânica da Parte Geral do Direito Civil, consolidando os seus fundamentos conceptuais e dogmáticos com uma linguagem objetiva, clara e cuidadosamente acessível, ainda que sem qualquer sacrifício do rigor técnico exigido pelo discurso jurídico.
O domínio da Teoria Geral do Direito Civil, que aqui se apresenta em toda a sua complexidade estrutural, compreende a análise das categorias normativas que sustentam os institutos nucleares da ciência jurídico-civilista: a relação jurídica, as situações subjetivas ativas e passivas, os factos jurídicos, os negócios jurídicos, a teoria das pessoas e do património, bem como a disciplina dos bens enquanto objetos de direito.
A sua linguagem é cuidadosamente modelada para garantir precisão terminológica, sem recorrer a opacidades desnecessárias, promovendo, assim, uma verdadeira inteligibilidade dos conceitos fundamentais.