Militares e associativismo

contributos para umas forças armadas deste século

Aires, José Manuel Caldeira

Estabelecidas por norma Constitucional a necessidade e finalidade das Forças Armadas, que escopo, cujo cumprimento se exige aos militares, deve ter a Condição Militar e que retorno a sociedade oferece aos que se propuserem abraçar a carreira Militar? Vivemos um tempo onde sobram os exemplos de incumprimento quando se avalia a conformidade geral (i.e., na articulação das normas constitucionais e diferentes diplomas que incidem numa matéria específica) dos conteúdos legislativos e os atos da sua aplicação aos militares e que por isso deve suscitar reflexão e ação.
Em Agosto de 2021 eram decorridos vinte anos desde a promulgação da legislação que consagrou o associativismo profissional militar e mantém toda a atualidade o teor da primeira página da última edição do Jornal O Sargento do ano de 2016 que aludia à sessão que teve lugar no auditório da Assembleia da República para assinalar o décimo quinto aniversário dessa promulgação, "Reforçar o associativismo para reconquistar direitos".
Chegou o tempo em que nas Forças Armadas já não existem militares que viveram a guerra colonial e o 25 de Abril de 1974. Contudo, os que participaram nesses acontecimentos continuam a intervir nas Associações e mantêm conexões com os camaradas que estão na efetividade de serviço. Estes militares olham para esses camaradas mais jovens, ajuízam da situação dos mesmos e de qual irá ser, em termos comparativos, o seu status quando na reserva e subsequentemente na reforma e o que se perspetiva sugere uma regressão significativa desse status.
A análise da importância das Forças Armadas e dos Militares na Sociedade levar-nos-ia longe e para fora do que este livro trata, contudo não evitamos deixar o seguinte registo: há uma necessidade urgente de refletir sobre a relação Militares - Sociedade.