Editorial: Almedina
Colección: Guias práticos
Número de páginas: 262 págs. 23.0 x 16.0 cm
Fecha de edición: 01-02-2022
EAN: 9789894003199
ISBN: 978-989-40-0319-9
Precio (sin IVA): 36,64 €
Precio (IVA incluído): 38,11 €
Este livro é composto por três partes. A primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade portuguesa (atribuição e aquisição por efeito da vontade, por adoção e por naturalização), a segunda sobre a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros de Portugal e a terceira sobre os conexos procedimentos administrativos e contenciosos.
Portugal é um eldorado, havendo milhares de estrangeiros a querer entrar e permanecer, sendo a aquisição da nacionalidade o objetivo último. Trata-se de um longo processo, desenvolvido nesta obra em que o Direito se conjuga com a História recente do nosso país.