Negociação coletiva

Estado e desafios em Portugal e no Brasil

Namora, Nuno Cerejeira
Barroso, Nuno

Uma obra que vai contribuir para a reflexão sobre o fenómeno do Direito Coletivo, não só para uma análise atual mas sobretudo para uma projeção do futuro dos instrumentos legislativos, a nível nacional e internacional, não esquecendo a necessidade de serem observados pela visão conjunta de trabalhadores e de empregadores.
Os autores, aquém e além-fronteiras, foram convidados a pensar o fenómeno da negociação coletiva e a apresentarem o seu contributo para a definição do estado da arte, ao mesmo tempo que apontam soluções para o futuro.
A legislação europeia é abordada no que se refere ao relacionamento entre o destacamento de trabalhadores, a aplicação do princípio da livre circulação de serviços e o reforço da contratação coletiva e, no que se refere ao Brasil, é abordado o panorama das relações de trabalho e as negociações coletivas naquele País.
A situação nacional do mercado de trabalho é analisada, nomeadamente no que respeita à regulação coletiva, seja em torno das relações entre fontes de regulação no mercado de trabalho, entre disposições constitucionais e a reserva de convenção coletiva e, ainda, sobre os instrumentos de regulação coletiva não negociáveis.
Um outro tema aborda os “tempos conturbados” que se vivem nas novas formas de organização do trabalho e as consequências que daí podem advir em torno da organização das sociedades.