Novo Código de Processo Civil e Legislação Complementar

notas, remissões, tabelas de correspondências

Carneiro, Alberto Soares (ed.)

Este livro vai auxiliar os práticos de Direito a adaptarem-se à sistematização e à renumeração dos artigos do novo Código de Processo Civil.

Inclui anotações sobre a correspondência entre cada um dos artigos do “novo” e do “anterior” Código, bem como, para os diplomas regulamentares. Disponibiliza, ainda, tabelas de correspondências e informação dos preceitos novos e sem correspondência.

O livro tem também legislação complementar retificada e atualizada, designadamente:
• Organização do Sistema Judiciário;
• Processo de Inventário;
• Custas Processuais;
• Injunção;
• Tramitação eletrónica dos processos judiciais;
• Ações executivas cíveis.