Novo código de processo civil

Rocha, Isabel (ed.)
Batalhão, Carlos José (ed.)

A recente reforma do Processo Civil, aprovada em 26 de junho e a vigorar desde 1 de setembro deste ano, impôs a elaboração da presente edição. Na verdade, para além de se contemplar a nova Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, que aprova o novo CPC, e do novo Regime Jurídico do Processo de Inventário, apresenta-se aqui a legislação conexa mais relevante, devidamente consolidada. Entre as recentes mudanças, é também de destacar a nova Lei da Organização do Sistema Judiciário, já incluída neste livro.
Importa desde já salientar o formato reduzido desta obra - em Edição Académica -, que se mostra assim pensada para estudantes (a seleção de conteúdos é adequada à grande maioria dos cursos que abordam estas matérias) e profissionais que privilegiem a portabilidade (o formato e o peso são reduzidos sem qualquer perda na qualidade de utilização).
Para além disso, é de referir o enquadramento deste novo título no processo de renovação e de crescimento de que foi alvo a Coleção Legislação, que passa a contar com novas edições e novos títulos, todos mais práticos e funcionais, sempre com a máxima preocupação ao nível do rigor dos conteúdos.
Mas não são apenas estas as novidades. As obras mostram-se agora mais intuitivas e fáceis de utilizar, uma vez que as notas dos coordenadores se situam mais próximas dos textos legais (devidamente destacadas), assinalando, de um modo claro, as redações que sofreram alterações e outras informações úteis, como as respetivas datas de entrada em vigor ou, quando se aplique, asua produção de efeitos.
Mantêm-se, porém, mais-valias anteriores, como os artigos junto à margem do livro - para maior facilidade de pesquisa - e o espaço para tomada de notas, bem como o indispensável índice remissivo e os práticos marcadores autocolantes.