Editorial: Coimbra
Número de páginas: 288 págs.
Fecha de edición: 01-10-2013
EAN: 9789723221794
ISBN: 978-972-32-2179-4
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Descreve-se a génese e evolução do conceito de acidente de trabalho, mormente após a superação histórica das teorias do risco profissional e do risco de autoridade e analisa-se o acidente in itinere e a sua eventual especificidade. Sublinha-se, sobretudo, que a descaracterização do acidente não pode realizar-se em termos que acabem por retirar sentido útil à responsabilidade objetiva do empregador, sendo que a violação de regras de segurança pelo trabalhador há-de ter sido realizada com culpa grave por parte deste para que produza aquele efeito descaracterizador.