O Atlântico como novo desígnio nacional

entre o discurso e a prática

Tavares, Renato Miguel

A independência de Portugal remonta a 1143, data da ratificação do Tratado de Zamora. Porém, o país continuou a ter a necessidade de preservar e aumentar a sua soberania face às ameaças continentais da época. Foi neste contexto – alcançar um maior equilíbrio geopolítico em relação aos reinos de Leão e Castela – que o país partiu para o mar, tornando-o num desígnio nacional, numa época em que o oceano era uma incógnita para o ser humano. Usando uma expressão de Virgílio de Carvalho, Portugal tornou-se uma “Nação predominantemente marítima”, utilizando o mar como alavanca da sua política externa, ampliando assim o respetivo poder efetivo.
Durante mais de quinhentos anos, Portugal foi bem sucedido na prossecução da sua estratégia nacional, que assentou no uso do mar como meio de consecução dos interesses nacionais. Assim foi até à descolonização e adesão à Comunidade Europeia, altura em que o país acabou por virar as costas à costa, em detrimento de uma inédita continentalidade na sua história pós-medieval, acabando por relegar a sua natureza marítima, quase de vez. Todavia, com os esforços empregues essencialmente no fim da década de 1990 e início do segundo milénio, o panorama começou a redesenhar-se. Hoje constata-se o retorno do mar à retórica política e estratégica, no sentido de se tornar, de novo, um desígnio a fomentar e a salvaguardar, tanto a nível interno como no âmbito externo.
O presente trabalho debruçar-se-á sobre a assunção do Atlântico como um desígnio nacional, aferindo o real valor estratégico que o oceano encerra no âmbito da política externa portuguesa, mediante a análise do objetivo de se reaproveitar o seu uso, dos interesses geoeconómicos e geopolíticos inerentes ao potencial estratégico que constitui e dos obstáculos que se interpõem ao processo de concretização de tal desiderato.

Introdução
Parte I
1. Enquadramento teórico
2. O Atlântico na antiga política externa portuguesa
Parte II
3. O valor do Atlântico na atual política externa portuguesa
4. Entraves à concretização do desígnio nacional
Conclusão
Bibliografia