O contrato de edição digital de obra musical

Caldas, Patrícia

Nesta obra a autora faz um enquadramento completo e bem fundamentado do regime do contrato de edição, tal como o mesmo se encontra consagrado no Código de Direito de Autor e Direitos Conexos, para depois problematizar a sua aplicabilidade às especificidades da exploração patrimonial da de obra musical em ambientes digitais. No entremeio aborda o conceito de obra musical, sua digitalização, e as diferentes formas de exploração patrimonial digital da obra musical. Em conclusão, trata-se de uma obra inovadora numa matéria pouco tratada na doutrina portuguesa publicada, que nos parece essencial para todos os que estão envolvidos na indústria da música.