O Contrato de Trabalho a Termo

inclui análise das actualizações legislativas mais recentes

Machado, Maria João

Esta obra trata o regime jurídico do contrato de trabalho a termo, um dos mais importantes instrumentos da contratação laboral, responsável pela maioria das entradas e das saídas no nosso mercado de trabalho. Inclui as mais recentes alterações legislativas.

Temas Destacados:
Regime regra do contrato de trabalho a termo;
O contrato de trabalho a termo em funções públicas;
Os regimes especiais: trabalho temporário, trabalho dos profissionais de espectáculo, praticantes desportivos, etc;
Inclui análise da legislação mais recente, da regulamentação colectiva e da jurisprudência.