O Crime de Extorsão

Cunha, José Damião da

A presente monografia versa sobre o crime de extorsão (art. 223.º do CP).
Procede-se à análise dos seus elementos típicos, bem como ao enquadramento do crime de extorsão no âmbito dos crimes contra o património, distinguindo-o de outras tipicidades.
Além disso, analisam-se as formas agravadas de extorsão e as fenomenologias conexas com a extorsão, como é o caso do crime de concussão.
Sem prejuízo da necessária perspetiva didática, as abordagens crítica e, sobretudo, prospetiva, em matéria de reforma (em especial face a novas formas de ameaça) que se faz deste tipo legal, serão motivos para esta monografia interessar a um vasto público na área das Ciências Jurídico-Penais.