O Depoimento de Parte em Processo Civil

Chaby, Estrela

Afirma-se no mundo jurídico ocidental contemporâneo a existência de uma procedural civilization. Reunirá o depoimento de parte previsto no Código de Processo Civil português as condições para integrar uma tal civilização? Propõe-se com o presente texto uma análise desta figura algo ensombrada do processo civil, pela procura das respectivas origens e da definição dos seus contornos, mas também pela abordagem das interrogações suscitadas pela sua aplicação prática, designadamente no confronto com a prova por declarações de parte, consagrada pelo Código de Processo Civil de 2013.

I. O Depoimento de parte previsto no código de processo civil português — identificação, indicações e precauções de uso
II. Depoimento de parte: alguns problemas de utilização
III. O Depoimento de parte face à constituição e aos princípios vigentes no processo civil, em especial em matéria de prova