O Desporto que os Tribunais Praticam

Meirim, José Manuel (ed.)

O Desporto não é uma realidade estanque, um mundo à parte da vivência social, um espaço de não-Direito.
Esta obra é a prova definitiva dessa realidade. São aqui alinhadas e comentadas muitas dezenas de decisões dos nossos tribunais superiores.
10 Anos de labor dos tribunais (2002-2012), percorrendo os trilhos das questões constitucionais, civis, laborais, administrativas, tributárias, penais e processuais penais e tantos outros.
O objectivo desta obra é condensar essa preciosa informação e possibilitar uma aproximação facilitada a tão exaustiva produção jurisdicional, que vai moldando o quotidiano desportivo.
Deste modo se conhece o Direito, no caso também o Direito do Desporto, mas ainda a rica e multifacetada actividade desportiva.

I - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E DESPORTO
Esperança Mealha
II - AS QUESTÕES CIVIS
Sónia Moura — Jorge Morais Carvalho — Maria de Lurdes Vargas — Augusto Nascimento — Carla Câmara —Salvador da Costa — Margarida Lima Rego —Sandra Pereira dos Santos
III - AS QUESTÕES LABORAIS
Alexandre Baptista Coelho — Miguel Lopes Lourenço — José Manuel Meirim — Marlene Mendes —Nuno Barbosa —Maria Manuela de Melo Cardoso
IV - AS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS
Benjamim Barbosa — Ana Celeste Carvalho — Paulo Carvalho
V - AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS
Aníbal Ferraz — Catarina Almeida e Sousa
VI - AS QUESTÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS
Francisco Mota Ribeiro —Teresa de Almeida
VII - AS ORGANIZAÇÕES DESPORTIVAS
Salvador da Costa
VIII - DESPORTO E PROTECÇÃO DOS ANIMAIS
Carla Amado Gomes
IX - JOGOS DE FORTUNA E AZAR
José Manuel Meirim
X - A RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS DESPORTIVOS
Maria João Matos — José Manuel Meirim — Daniela Mirante