O Dever de Renegociar no Âmbito Pré-Insolvencial

Estudo comparativo sobre os principais mecanismos de recuperação de empresas

Machado, José Gonçalves

"O dever de renegociar no âmbito pré-insolvencial" é uma obra que alia uma sistematização teórica inovadora a necessidades e problemas práticos prementes, que diariamente inundam os tribunais e interessam a todos os intervenientes: empresas, consultores, advogados, administradores judiciais, magistrados, juristas, e demais atores do mundo empresarial e jurídico.
A obra corresponde, em grande parte, à dissertação de mestrado defendida em outubro de 2014 na Escola de Direito da Universidade do Minho. O texto original beneficiou não só de algumas modificações de natureza formal, como também de uma revisão que no decurso da atualização bibliográfica se impunha atendendo às recomendações feitas, em particular, pelo arguente, o Professor Doutor Pedro Manuel Melo Pais de Vasconcelos, e às das alterações legislativas ao Processo Especial de Revitalização (PER) e sobretudo ao Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE), entretanto ocorridas com a publicação do n.º 26/2015, de 6 de fevereiro.