O Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade

Sentido e limites

Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda
Prieto Álvarez, Tomás

Tem-se assistido hoje, num tempo que podemos cunhar de pós-modernidade, a um abalo dos alicerces de compreensão do ser humano. Não raras são as vezes em que a mesmíssima dignidade que nos permitia destrinçar o justo do injusto é invocada para justificar comportamentos atentatórios do sentido da pessoalidade com que nos habituámos a pensar.
É o direito capaz de sobreviver à aprovação do aborto, da eutanásia, da identidade de género, da maternidade de substituição, à tentativa de equiparação entre humanos e animais, à busca de personificação dos robots ou de robotização do homem?
O denominador comum de todas estas ideias tem sido o desenvolvimento da personalidade, muitas vezes confundido com a liberdade. na obra que se apresenta pretendemos refletir, com apelo ao sentido ético-axiológico da juridicidade, sobre o conteúdo, o sentido e os limites desse direito ao livre desenvolvimento da personalidade.