O direito da família contemporâneo

Pinheiro, Jorge Duarte

Direito, Direito...família à parte?
Mas a lei diz com quem se pode ou não casar, que efeitos emergem do casamento, que relevância assume a união de facto, quem é pai ou mãe, como devem os progenitores cuidar das crianças, o que se irá passar após o divórcio ou a separação!
Na verdade, quando tudo está bem, nada há a assinalar. Todavia, quando ocorre um desentendimento, uma falta de respeito, no seio da família, o Direito é invocado e revela-se.
A presente obra, dedicada ao tratamento da sensível relação entre Direito e Família, tem em conta os mais recentes dados jurídicos e de facto, incluindo a Lei n.º 46/2023, de 17 de Agosto (sobre a adopção); e o nascimento da primeira criança (em 16 de Agosto de 2023), ao abrigo da lei que permitira há quase dois anos a inseminação post mortem em Portugal.