O direito, o tempo e a morte

ecos do recht und zeit, da perceção e do sein-zum-tode

Guerra, Tomás Carvalho

O Direito-concreto, entendido como direito positivado, é uma realidade inexorável e mutável, sujeita a um devir adirecional, mas finito. Nesta ordem de ideias, o Direito caracteriza-se como uma realidade moldafluxa (sempre-a-esculpir), sempre aberto a novas concretizações e interpretações. Assim como o Dasein, o Direito-concreto subsiste para morrer, mas renova-se e, se necessário, assume novas formas. O verdadeiro Direito-concreto aprende a construir-se e a morrer para renascer, numa vontade-de-ser-mais, uma vontade de desessência (separar-se-do-que-foi), em direção ao Direito-abstrato.