O essencial do direito penal Eeconómico

Taxa, Rodrigo Alves

Num mundo cosmopolita e cada vez mais complexo como aquele em que vivemos, também ao Direito, um pouco por todos os ordenamentos jurídicos, se apresentam constantes desafios, particularidade que nos deve convocar a estarmos despertos para novas realidades, práticas, condutas e paradigmas jurídicos.
Do lote daquelas que mais se vêm notabilizando, o Direito Penal Económico, pela multidisciplinariedade que em si congrega, bem como pela capacidade que tem em entrecruzar ordenamentos jurídicos distintos, em todos produzindo assinaláveis consequências dogmáticas e acesos debates jurisprudenciais, é sem dúvida uma área a ter em conta nas próximas décadas.
O Essencial do Direito Penal Económico pretende contribuir para a introdução ao estudo deste tema a todos quantos por ele se sintam atraídos, numa viagem que nos leva a analisar os seus princípios, enquadramento, conceitos e desafios.