Editorial: Almedina
Colección: Teses
Número de páginas: 468 págs. 23.0 x 16.0 cm
Fecha de edición: 01-02-2023
EAN: 9789894010463
ISBN: 978-989-40-1046-3
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Precio (IVA incluído): 109,04 €
A situação de legítima defesa coloca o agredido perante o ter de se decidir num cenário de urgência, não antecipada, num contexto no qual emoção, razão e vontade se conjugam na exigência, feita ao paciente-agente, de razões existenciais de agir. e é aí que muitas vezes ocorre o excesso.
Situações destas não só provam o paciente-agente, como colocam à prova também o Direito Penal na sua concretização histórica.
A presente obra articula razão, emoções e vontade insistindo num Direito Penal da culpa ética, num contexto global, plural e multicultural, e faz uma apologia de fins predominantemente ético-retributivos, se bem que acompanhados de finalidades preventivas da pena.
O acento problemático e discursivo é o regime penal português do excesso, mas com alguns cruzamentos com outras áreas do conhecimento, como Filosofia, Sociologia, História, Semiótica, Psicologia, Teologia, etc.