O fornecimento de gás natural à união europeia

questões de segurança energética

Gala, Francisco Briosa e

A exposição que se apresenta versa o fornecimento de gás à Europa, num duplo quadro relativo à segurança energética da União Europeia: um quadro normativo amplo (law in the books) e um quadro das dinâmicas políticas envolventes. Tratando-se de uma dissertação em Direito, o enfoque principal será dado ao plano jurídico; contudo, procura-se não perder de vista a transversalidade da vertente política, presente quer per se, quer na formatação das próprias soluções normativas.

O objectivo é, também, duplo:
- O de dar um enquadramento geral à política de segurança energética europeia, apostada na diversificação de fontes de fornecimento de gás;
- Procura-se demonstrar como as questões negociais e contratuais no âmbito do direito da energia estão na prática, quase completamente dependentes de uma contextualização política e económica do problema, num status quo onde o ajurídico se assume como perigosamente determinante se não levado em boa linha de conta.