O futuro da justiça

Pinto, José Vera-Cruz

Este livro apresenta a visão do autor quanto a uma reforma radical e geral das estruturas judiciárias e do modelo judicial vigente. Partindo da sua experiência como professor de Direito e como membro do Conselho Superior da Magistratura, defende uma ruptura com os pressupostos ideológicos e institucionais que condicionam os tribunais e o trabalho dos juízes. Assim, propõe alterações no ensino superior universitário do Direito a partir da reforma da Universidade; alterações no Orçamento de Estado para dar um orçamento próprio à Justiça executado pelo Conselho Superior de Magistratura e com contas a prestar directamente ao Parlamento; uma unificação dos vários tribunais numa estrutura única de poder judicial, com diversidade organizativa; novas regras quanto à exclusividade; informatização dos tribunais; comunicação da justiça; independência dos juízes; e desjudicialização.