O Futuro dos Direitos Humanos

Goulão, José (1950- )

O futuro dos direitos humanos? Negro, negro como o presente se não forem alteradas radicalmente as perspectivas e as práticas que actualmente os envolvem. Passando os olhos pelos direitos humanos estabelecidos na Declaração Universal assinada pelos membros da Organização das Nações Unidas, salta aos olhos que todos os direitos humanos, incluindo o mais sagrado, o direito à vida, estão submetidos a um único: o direito à propriedade. Mas não à propriedade elementar: estão submetidos ao direito à grande propriedade, que é o mesmo que dizer aos grandes negócios, à especulação, à evasão fiscal, numa única palavra, ao Mercado.
Neste cenário, todos os direitos humanos, menos esse, o direito à grande propriedade, são agredidos a pretexto da defesa dos direitos humanos. Desta inversão de valores resulta que direitos humanos elementares como o direito à vida, ao salário, ao emprego, à segurança social, ao ensino gratuito, à saúde universal, à circulação, à informação, à habitação são vítimas das condições impostas para que o direito à liberdade do Mercado prevaleça. A crise que atinge a União Europeia é a montra mais óbvia dessa situação, mas como a crise se vem transformando em regime, embora o processo esteja a sofrer de sobressaltos, as perspectivas sobre o futuro dos direitos humanos continuam negras.