O Imposto de Consumo em Angola

Palma, Clotilde Celorico

1. As diversas modalidades de impostos de consumo;
2. O IVA como fenómeno tributário em moda;
3. A adopção do IVA por Portugal - linhas gerais;
4. A adopção do IVA por Moçambique - linhas gerais;
5. A Reforma Fiscal em Angola;
6. O Imposto de Consumo angolano;
6.1. Evolução do IC ;
6.2. As alterações ao Imposto de Consumo na actual Reforma Tributária;
6.2.1. Incidência objectiva;
6.2.2. Incidência subjectiva;
6.2.3. Isenções;
6.2.4. Facto gerador e exigibilidade;
6.2.5. Valor tributável;
6.2.6. Taxas;
6.2.7. Liquidação;
6.2.8. Obrigações dos sujeitos passivos;
6.2.9. Determinação oficiosa do imposto,
6.2.10. Dever legal de fiscalização;
7. Conclusões