O juiz de garantias no processo penal

República de Angola

Santos, Manuel Simas

Existem razões abundantes para a leitura da obra que agora se publica de modo que possam extrair-se do seu conteúdo, não só uma vasta experiência científica, académica e jurisdicional, mas reflexões construtivas para um processo penal democrático e humano.
Uma vez que, prima facie, o autor espelha no seu conteúdo a funcionalidade do juiz de garantias e o carácter excepcional das medidas de coacção pessoal como ultima ratio do aplicador do direito.
Por outro lado, no conteúdo da presente obra, encontramos vincados institutos jurídicos combinados entre si que nortearão o leitor, sobretudo, os operadores e aplicadores da lei, nas suas funções como gestores de justiça penal, bem como, reflecte a função de cada instituto jurídico e a sua relação com a doutrina e a jurisprudência.
Destarte, no interior da presente obra, os caros leitores encontrarão um leque de matéria processual penal direcionada à prática judiciária, mormente a descoberta da verdade sob a égide de um processo penal democrático e assente na dignidade da pessoa humana.