O mais natural dos regimes

Espinosa e a democracia

Aurélio, Diogo Pires

«O tema deste livro é a democracia, vista através da obra de um dos seus primeiros teorizadores nos tempos modernos, porventura o mais radical, Baruch de Espinosa. A democracia não é aqui unicamente uma forma de governo; é, sobretudo, um princípio de organização da sociedade, que atribui a soberania à totalidade dos indivíduos, razão pela qual Espinosa considera o Estado democrático um Estado "totalmente absoluto", um Estado em que o direito público equivale à "potência da multidão". Se, de facto, "a natureza não cria nações", como afirma Espinosa, e a organização de um agregado não tem fundamento senão na totalidade das vontades particulares que nele se confrontam ou associam, então, a verdadeira razão de ser da política é criar as condições para que o poder, que por natureza pertence à totalidade, não se torne exclusivo de nenhum particular e todos os indivíduos gozem de liberdade para participar na definição do que se diz comum. Entre governantes e governados, há sempre uma brecha, uma ferida permanente no seio da totalidade. O que distingue a democracia dos outros regimes é o facto de, por definição, ela contrariar a cicatrização dessa ferida, evitar que a desigualdade se instale como natural, mantendo acesa, se mais não for através da livre discussão, a ideia de um querer da totalidade, que está na origem e é fundamento de todo o poder. Reside aí o projeto de Espinosa. Reside aí, porventura, a sua atualidade.»