O papel do direito e dos tribunais na violência contra as mulheres

Duarte, Manuela

A violência nas relações de intimidade tem sido objeto de diversas medidas e ações dirigidas ao seu combate, em particular na área do Direito.
No entanto, apesar da profícua produção legislativa e da criminalização da violência nas relações de intimidade, esta persiste como uma realidade muito preocupante.
O estudo apresentado neste livro pretende ser um contributo sociológico para uma reflexão crítica sobre o papel do Direito no combate a esta violência.
PARTINDO DA ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS, DAS EXPERIÊNCIAS E REPRESENTAÇÕES DE MAGISTRADOS/AS JUDICIAIS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DAS HISTÓRIAS DE VIDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ESTA OBRA DISCUTE OS OBSTÁCULOS QUE EXISTEM NO ACESSO AO DIREITO E NA OBTENÇÃO DE JUSTIÇA POR PARTE DAS VÍTIMAS.
Os dados recolhidos convergem para um conjunto de pistas relativas ao papel que o Direito tem, pode e deve ter no combate à violência contra as mulheres.