O Pelourinho Português

Rosa, António Amaro

Os pelourinhos portugueses, símbolo municipal que remonta à Idade Média e cujo universo ultrapassa os 600 exemplares, são o objeto deste livro. Apesar de terem sido alvo da atenção por parte de patrimonialistas desde a 2.ª metade do século XIX, impunha-se uma revisão da literatura produzida sobre esta matéria. São aqui analisadas as funções originárias dos pelourinhos e a forma como as mudanças resultantes do Liberalismo concorreram para a desatualização daquelas estruturas e o vandalismo de que foram alvo. Examina-se a forma e as razões pelas quais a Monarquia e a 1.ª República procuraram por fim à onda de destruição dos pelourinhos nacionais. É ainda focado o Decreto-Lei n.º 23.122, de 1933, através do qual o Estado classificou os pelourinhos como Imóveis de Interesse Público, além de obrigar à sua inventariação e à conservação dos exemplares existentes e reintegração dos exemplares destruídos. São analisadas as motivações, os agentes e os critérios de intervenção em torno dos pelourinhos, nomeadamente a ação da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais até 1974. Finalmente, são apresentadas algumas propostas com o objetivo de contribuir para uma maior valorização dos pelourinhos portugueses.